Solicitar o salário-maternidade, benefício também conhecido popularmente como auxílio maternidade, pode ser feito pela internet em muitos casos, por meio dos canais oficiais do INSS.
Esse benefício é destinado à pessoa segurada que precisa se afastar da atividade por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, natimorto ou aborto não criminoso, conforme as regras previdenciárias aplicáveis. Neste artigo, você verá como consultar os requisitos, organizar os documentos e fazer o pedido pelo Meu INSS.
Aviso importante: este conteúdo é apenas informativo e não substitui a orientação do INSS, de um advogado previdenciário, contador ou profissional especializado. As regras podem mudar, por isso sempre confirme as informações nos canais oficiais antes de fazer o pedido.
Passo a passo para solicitar o salário-maternidade pelo Meu INSS
O pedido de salário-maternidade exige atenção aos dados informados e aos documentos solicitados. Veja os principais passos para fazer a solicitação de forma mais segura.
1. Acesse a plataforma oficial do governo
Primeiramente, acesse o Meu INSS, plataforma oficial do governo federal para solicitação e acompanhamento de benefícios previdenciários. O acesso pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
O atendimento costuma ser feito à distância, mas o INSS pode solicitar atendimento presencial ou documentos complementares em alguns casos. Também é possível obter informações pela Central 135, especialmente se houver dificuldade de acesso ao sistema.
2. Escolha o tipo de benefício
Depois de entrar no Meu INSS, clique em “Novo Pedido” e pesquise por salário-maternidade. Em seguida, selecione a opção adequada ao seu caso, como salário-maternidade urbano ou salário-maternidade rural, conforme a sua situação.
Leia com atenção as orientações exibidas na tela antes de avançar, pois o sistema pode solicitar informações diferentes conforme o tipo de vínculo, atividade, adoção, guarda judicial ou afastamento antes do parto.
3. Preencha os dados e envie os documentos solicitados
Durante a solicitação, informe seus dados com atenção e mantenha documentos pessoais à mão, como CPF e documento de identificação. Dependendo do caso, o INSS poderá solicitar certidão de nascimento, certidão de natimorto, termo de guarda para fins de adoção, nova certidão de nascimento após adoção ou atestado médico específico.
O atestado médico costuma ser necessário quando a pessoa precisa se afastar até 28 dias antes do parto ou em situações específicas, como aborto não criminoso. Se o pedido envolver adoção ou guarda judicial, os documentos devem comprovar essa condição.
4. Acompanhe o andamento da solicitação
Após enviar o pedido, acompanhe o andamento diretamente pelo Meu INSS. Para isso, acesse a opção “Consultar Pedidos”, encontre a solicitação e verifique se há exigência, pendência ou atualização no status do benefício.
Se o INSS solicitar documentos adicionais, envie as informações dentro do prazo indicado para evitar atraso na análise.
5. Entenda quem pode ter direito ao salário-maternidade
O salário-maternidade pode ser devido a pessoas seguradas do INSS em situações como parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção, natimorto ou aborto não criminoso. A pessoa desempregada também pode ter direito em alguns casos, desde que ainda mantenha a qualidade de segurada, situação conhecida como período de graça.
Como as regras podem variar conforme o tipo de segurado, vínculo de trabalho e histórico de contribuições, é importante consultar o Meu INSS ou buscar orientação especializada antes de concluir que há ou não direito ao benefício.
O valor do salário-maternidade também varia conforme a categoria da pessoa segurada. Para empregada ou trabalhadora avulsa, por exemplo, o cálculo segue a remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. Para empregada doméstica, contribuinte individual, segurada especial, facultativa ou pessoa desempregada em período de graça, o cálculo pode seguir regras diferentes.
6. Atenção à duração do benefício
De modo geral, o salário-maternidade tem duração de 120 dias nos casos de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção e natimorto. Em caso de aborto espontâneo ou aborto previsto em lei, a duração pode ser de 14 dias, conforme avaliação médica e regras do INSS.
Cuidados importantes ao solicitar o salário-maternidade
Solicitar o benefício pode ser simples, mas alguns cuidados ajudam a evitar erros, atrasos e riscos de golpe.
- Use canais oficiais: faça o pedido pelo Meu INSS, pelo aplicativo oficial ou busque orientação pela Central 135.
- Não pague adiantado para liberar benefício: o INSS informa que seus serviços são gratuitos e não utiliza intermediários para conceder salário-maternidade.
- Proteja seus dados: não informe CPF, senha gov.br, dados bancários ou documentos em sites desconhecidos, redes sociais ou páginas que prometem liberação rápida do benefício.
- Prepare a documentação: tenha documentos pessoais e documentos relacionados ao parto, adoção, guarda judicial, natimorto ou atestado médico, conforme o seu caso.
- Acompanhe seu pedido: verifique regularmente a área “Consultar Pedidos” no Meu INSS para saber se há exigências ou pendências.
- Entenda o cálculo: o valor pode mudar conforme a categoria de segurado e o histórico de contribuições. Consulte as informações oficiais antes de fazer planejamentos financeiros.
- Busque ajuda confiável se necessário: em caso de dúvidas complexas, procure o INSS, a Defensoria Pública, um advogado registrado na OAB ou um profissional especializado de confiança.
Conclusão: solicite com atenção e pelos canais oficiais
O salário-maternidade pode oferecer apoio financeiro em um momento importante, mas o pedido deve ser feito com cuidado e por canais oficiais. Organizar os documentos, informar os dados corretamente, acompanhar o andamento e conferir as regras atualizadas são passos essenciais para evitar atrasos ou problemas na solicitação.
Antes de enviar seus dados, confirme que você está no site ou aplicativo oficial do Meu INSS. Se houver dúvida sobre direito ao benefício, cálculo, documentos ou situação de desemprego, procure orientação nos canais oficiais ou com profissional especializado.